STF derruba patentes farmacêuticas

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A votação realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 12 de maio concretizou a decisão de derrubar as patentes de cerca de 30 mil produtos, os quais já ultrapassavam o prazo limite instruído por lei de 20 anos para se tornarem públicos, pela ocorrência de uma prorrogação nos prazos. Desses 30 mil, 3.435 são produtos concernetes à prática farmacêutica.

A decisão permite uma maior produção de medicamentos genéricos de diversos tipos e áreas, abrangendo desde os remédios usados para o tratamento de câncer até os usados para combater o vírus causador da COVID-19. No momento atual, a queda dos preços deve ajudar o Sistema Único de Saúde (SUS) a ter acesso a mais medicamentos para tratar mais pacientes atingidos pelo vírus.

Especialistas afirmam que a derrubada dessas patentes, bem como o fim da norma que permite prorrogações no prazo limite das mesmas – derrubada também pelo STF no dia 6 de maio –, beneficiará os consumidores dos remédios e a indústria dos genéricos, porém, trará insegurança jurídica para as empresas que se apoiavam nessas prorrogações (UOL Economia).


Fonte: UOL



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