A proposta visa tornar métodos contraceptivos mais acessíveis, promovendo a saúde reprodutiva
A recente proposta de reforma tributária trouxe à tona uma série de discussões sobre a carga de impostos em diversos setores. Uma das iniciativas mais marcantes vem da bancada feminina, que defende a isenção de impostos para produtos essenciais à saúde reprodutiva, como preservativos e dispositivos intrauterinos (DIU).Saúde Reprodutiva e Acessibilidade
A argumentação principal das deputadas é que produtos como preservativos e DIU são fundamentais para a saúde pública e devem ser acessíveis a toda a população. A alíquota zero para esses produtos não apenas diminuiria seu custo, mas também incentivaria seu uso, promovendo uma série de benefícios sociais e de saúde.Preservativos: Esses dispositivos são essenciais para a prevenção de doenças sexualmente transmissíveis (DSTs) e gravidezes não planejadas. Ao reduzir o custo dos preservativos, espera-se um aumento no seu uso, diminuindo a incidência de DSTs e contribuindo para uma sociedade mais saudável.
Dispositivos Intrauterinos (DIU): O DIU é um dos métodos contraceptivos mais eficazes e de longa duração. No entanto, seu custo ainda é uma barreira para muitas mulheres. A isenção de impostos pode tornar o DIU uma opção mais viável para um maior número de pessoas, proporcionando uma forma de controle de natalidade eficaz e acessível.
Impacto Econômico e Social
A proposta da bancada feminina não é apenas uma questão de saúde pública, mas também uma questão de equidade econômica e social. Mulheres de baixa renda são desproporcionalmente afetadas pelo custo de métodos contraceptivos. Ao zerar a alíquota desses produtos, o governo pode ajudar a reduzir desigualdades e promover uma sociedade mais justa.Desafios e Perspectivas
Embora a proposta tenha recebido apoio significativo, ela também enfrenta desafios. Alguns setores argumentam que a isenção fiscal para esses produtos pode gerar perdas de receita. No entanto, os defensores da proposta argumentam que os benefícios a longo prazo em termos de saúde pública e economia superam esses custos iniciais.Conclusão
A defesa pela alíquota zero para preservativos e DIU feita pela bancada feminina é uma iniciativa crucial para promover a saúde reprodutiva e a equidade social. Reduzir o custo desses produtos pode ter um impacto significativo na vida de muitas pessoas, proporcionando mais segurança, saúde e igualdade. A reforma tributária é uma oportunidade para rever prioridades e garantir que produtos essenciais sejam acessíveis a todos.